Cobrança de R$ 0,14 por litro era para financiar desconto em carros novos.
A medida provisória (MP) que estabeleceu o programa de desconto na aquisição de veículos novos perdeu sua validade nesta terça-feira (3). Com isso, os tributos federais sobre o óleo diesel, que haviam sido zerados, voltam a incidir, o que pode resultar em uma redução no preço do combustível nas bombas. Em janeiro, o governo federal decidiu manter a isenção de tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, até dezembro.
No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especialmente no diesel, para compensar a perda de arrecadação decorrente do programa de incentivo para carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Quando a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, foi editada, ela voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para financiar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, incluindo caminhões, vans e carros. No final de junho, uma nova medida (MP 1178) aumentou essa reoneração em R$ 0,03, totalizando R$ 0,14 por litro, para cobrir mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares.
O Programa
A Receita Federal confirmou os efeitos do término da validade da MP 1.175, o que também fez com que a MP 1.178 perdesse seu objeto. Em princípio, sem outras alterações legais, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos valores normais a partir de 1 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei 14.592 de 2023.
O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foram comercializados 125 mil carros com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Para caminhões, vans e ônibus, o programa continuava em vigor, com prazo até novembro ou até o esgotamento dos créditos tributários. Os valores atualizados sobre a utilização dos descontos não foram divulgados pelo governo.
Fonte: Agência Brasil.
