O novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal neste mês de outubro. Nesta quarta-feira (18), recebem os beneficiários com final 1 no Número de Inscrição Social (NIS). As mães de bebês de até seis meses de idade terão um adicional neste mês.
Esse adicional se chama Benefício Variável Familiar Nutriz e consiste em seis parcelas de R$ 50 para assegurar a alimentação da criança. Com esse novo valor, que beneficiará 287 mil mães com R$ 14 milhões neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia que o novo Bolsa Família está completo.
Os moradores de 98 municípios do Rio Grande do Sul e de 160 municípios de Santa Catarina, que sofreram com as chuvas e os ciclones extratropicais, também recebem o pagamento nesta quarta, sem depender do NIS. O governo ainda antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas que enfrentam a seca.
O novo Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 para as famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, para as famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo é de R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício aumenta para R$ 688,97. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atingirá 21,45 milhões de famílias neste mês, com custo de R$ 14,67 bilhões.
A partir de julho, vale a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir do cruzamento de dados, 297,4 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda superior às regras definidas. O CNIS tem mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 241,7 mil famílias entraram no programa em outubro. A entrada foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a integrar o Bolsa Família.
Regra de proteção
Em outubro, quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção. Essa regra está em vigor desde junho e permite que as famílias que conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Parcelas desbloqueadas
O programa tem outra novidade neste mês. As famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser depositados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem ver a informação da liberação do valor pelos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
No começo do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a pagar o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 1. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil…
