A aposentadoria por idade é um dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores que contribuem com a previdência social e atingem uma idade mínima. Esse benefício passou por algumas mudanças com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.
Para se aposentar por idade em 2023, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição;
- Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Esses requisitos valem para a regra de transição da aposentadoria por idade, que se aplica aos trabalhadores que já estavam no sistema antes da Reforma. Para os novos segurados, a partir de 2023, será exigido também um tempo mínimo de 20 anos de contribuição para os homens.
A aposentadoria por idade pode ser uma opção para quem tem menos tempo de contribuição ou não consegue se aposentar por tempo de contribuição, especial ou invalidez. No entanto, é importante saber que o valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994, aplicando-se um redutor de 60% mais 2% por ano que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos para os homens.
Para solicitar a aposentadoria por idade, é necessário entrar no site Meu INSS, fazer login com a conta gov.br, clicar em “Novo Pedido” e seguir as instruções na tela. Também é possível fazer o pedido pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS, com agendamento prévio.
Existem ainda outras modalidades de aposentadoria por idade, como a rural, a híbrida e a da pessoa com deficiência, que têm requisitos e regras específicas. Para saber mais sobre essas modalidades, consulte um advogado especializado em direito previdenciário ou acesse os sites da Assessoria Previdênciaria ou INSS, que trazem informações detalhadas e atualizadas sobre o assunto.
